Projeto: |
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PL 789 12/11/2013 (ver documento) |
Processo: |
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01-789/2013
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0789-2013 |
Promovente: |
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Nabil Bonduki / Noemi Nonato / Ota / Reis / Orlando Silva / Ari Friedenbach / Professor Toninho Vespoli |
Ementa: |
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL, NA AV. MATEO BEI Nº 2.303, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS |
Assunto: |
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CENTRO CULTURAL / CONSTRUCAO / DECLARACAO / DESABAMENTO / DESAPROPRIACAO / MATEO BEI ( AVENIDA ) / SAO MATEUS ( DISTRITO ) / TERRENO / UTILIDADE PUBLICA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs0752-2014 ver documento Urb0372-2017 ver documento Adm0962-2017 ver documento Educ1010-2018 ver documento FIN1081-2019
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 07/11/2013 | Encaminhado em 13/11/2013 | PESQUISA | Recebido em 13/11/2013 | Encaminhado em 27/11/2013 | CCJ | Recebido em 28/11/2013 | Encaminhado em 09/06/2014 | URB | Recebido em 09/06/2014 | Encaminhado em 16/12/2016 | SGP21 | Recebido em 16/12/2016 | Encaminhado em 03/01/2017 | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2017 | Encaminhado em 14/02/2017 | SGP22 | Recebido em 15/02/2017 | Encaminhado em 16/02/2017 | URB | Recebido em 17/02/2017 | Encaminhado em 27/04/2017 | ADM | Recebido em 27/04/2017 | Encaminhado em 04/08/2017 | EDUC | Recebido em 07/08/2017 | Encaminhado em 21/06/2018 | FIN | Recebido em 22/06/2018 | Encaminhado em 27/06/2019 | SGP21 | Recebido em 27/06/2019 | Encaminhado em 14/01/2021 | ARQUIVO | Recebido em 15/01/2021 | |
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 648/2013 de 16/12/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Assunto de interesse das Comissões, recebido em 14/03/2014 atraves do(a) Of. ATL 85/14, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 186/2014 Oficio CMSP 72/2014 de 01/04/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , informações sobre o projeto de lei nº 789/2013 Assunto de interesse das Comissões, recebido em 15/05/2014 atraves do(a) OF ATL 155/14 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações a respeito do pl 789/13, atraves do Documento Recebido nro. 315/2014
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Encerramento: |
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14/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |